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Por Camila Bomfim

Apresentadora do Conex�o Globonews.

18/12/2023 12h49 Atualizado 18/12/2023

Mina 18 da Braskem rompeu no �ltimo domingo (10), pr�ximo ao bairro Mutange �
: Thiago Sampaio / Ag�ncia Alagoas

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acolheu um pedido do Minist�rio P�blico junto ao TCU e vai fiscalizar o caso da mina da Braskem,$5 minimum deposit online casinoMacei�.

O tribunal entende que tem compet�ncia para atuar no caso porque h� participa��o acion�ria relevante da Petrobras na Braskem. E a fiscaliza��o de recursos minerais, como � o caso da mina, cabe � esfera federal.

Com isso, o ministro Aroldo Cedraz determinou que,$5 minimum deposit online casino5 dias, a Braskem e �rg�os federais deem explica��es ao tribunal.

�A realiza��o de oitivas pr�vias junto � Braskem, � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, na condi��o de �rg�o respons�vel pela coordena��o e pela integra��o das a��es governamentais, Minist�rio de Minas e Energia, ao Minist�rio do Meio Ambiente, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis, � Ag�ncia Nacional de Minera��o, � Secretaria do Patrim�nio da Uni�o e ao Servi�o Geol�gico Brasileiro para que, no prazo improrrog�vel de 5 dias �teis, se pronunciem sobre a representa��o objeto destes autos,$5 minimum deposit online casinoespecial no que concerne � atua��o desses entes para a devida quantifica��o e repara��o dos danos causados � Uni�o pela subsid�ncia ocorrida$5 minimum deposit online casinoMacei� � AL�, diz o despacho a que o blog teve acesso.

Al�m do MP junto ao TCU, o senador Renan Calheiros, que tem tomado a linha de frente pela CPI da Braskem, tamb�m acionou o tribunal.

O ministro Cedraz tamb�m destacou que � preciso saber como os �rg�os federais atuaram nesse caso da mina.

�Causa esp�cie n�o haver qualquer men��o, nos documentos colacionados aos autos, � atua��o de �rg�os ambientais federais, tampouco ao estabelecimento de estruturas de coordena��o interfederativa para negocia��o e execu��o dos acordos, a exemplo do que ocorrera no rompimento da barragem de Mariana-MG, com o intuito de evitar o que exala desta representa��o: acordos que n�o trouxeram, para a mesma 'mesa de negocia��o', todos os poss�veis interessados�, diz o documento.

O ministro tamb�m ressaltou que novos acordos, sem a quantifica��o de preju�zos, podem gerar medidas no tribunal.

�Informar aos �rg�os e �s entidades do Poder Executivo Federal acima relacionados que a celebra��o ou a anu�ncia a novos acordos com a Braskem, sem a devida quantifica��o dos danos causados � Uni�o pela subsid�ncia ocorrida$5 minimum deposit online casinoMacei� (AL), poder� resultar$5 minimum deposit online casinoresponsabiliza��o por esta Corte�, diz o ministro no despacho.

Braskem tem 5 dias para apresentar plano de conten��o de danos ambientais para Macei�

Afundamento$5 minimum deposit online casinocinco bairros

Cinco bairros da capital alagoana s�o atingidos por um afundamento de solo, que ocorre desde 2023. Segundo a Defesa Civil de Macei�, 55 mil moradores deixaram as suas casas nessas �reas. As sa�das ocorreram ap�s instabilidades no solo da regi�o e o surgimento de rachaduras$5 minimum deposit online casinocasas e ruas.

No �ltimo m�s, sob o risco iminente de colapso de uma mina de sal-gema na regi�o da lagoa Munda�, no bairro do Mutange, a capital alagoana decretou estado de emerg�ncia. O governo federal reconheceu a situa��o.

No domingo (10), parte de uma mina da Braskem sofreu um rompimento. N�o se sabe ainda o tamanho da cratera aberta sob a �gua.

A terra da regi�o ainda oscila constantemente e h� risco de um colapso no local. A mina � uma das 35 que a Braskem mantinha na regi�o para extra��o de sal-gema, min�rio utilizado na fabrica��o de soda c�ustica e PVC, e parte dela fica sob a lagoa.

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