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Rodrigo Baptista | 12/05/2023, 09h24

Al�m do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na ter�a-feira (9), outro tema que envolve competi��es esportivas recebeu a aten��o de senadores nos �ltimos dias: a regulamenta��o das casas de apostas.

O assunto ganhou for�a com o avan�o da Opera��o Penalidade M�xima, do Minist�rio P�blico de Goi�s, que investiga um esquema de manipula��o de jogos de futebol atrav�s de apostas esportivas.

Mesmo sem um projeto sobre o tema na pauta, parlamentares usaram o espa�o do Plen�rio da Casa para criticar a interfer�ncia das apostas no futebol e apontar a necessidade de regulamenta��o do setor.

O debate foi puxado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) nas sess�es de ter�a-feira (9), durante a vota��o do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.

825/2022), e tamb�m na quarta-feira (11).

- Dificilmente voc� v� um brasileiro que n�o torce por algum time.

Mas se n�s n�o tomarmos uma posi��o, o governo n�o tomar uma posi��o, o Congresso Nacional n�o tomar uma posi��o sobre essas apostas esportivas que est�o tendo a�, vai acabar o futebol, porque est�o comprando jogador e v�o continuar comprando jogador de futebol.

Isso virou uma esculhamba��o geral - afirmou Omar na ter�a.

Autor de um projeto de lei sobre o tema, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pediu, no mesmo dia, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desse andamento ao PL 845/2023.

O texto tamb�m � assinado por Hamilton Mour�o (Republicanos-RS).

A proposta prev� que a empresa de apostas tenha pelo menos uma filial no Brasil, pague R$ 20 milh�es para uma autoriza��o de cinco anos e recolha impostos devidos sobre as premia��es.

Conforme o texto, a casa de apostas tamb�m ter� que adotar medidas de preven��o do transtorno do jogo compulsivo e de prote��o de menores de idade e idosos.

- Presidente Pacheco, n�s temos que colocar$5 minimum deposit online casinopauta esse projeto nosso e dele a gente ser protagonista.

N�o precisamos esperar o governo, que promete a$5 minimum deposit online casinomedida provis�ria, s� que n�s n�o sabemos se ela vai ser completa como a nossa, se ela vai discutir todos os �ngulos dessa quest�o - apontou Kajuru.

O governo federal tem discutido o envio de uma MP ao Congresso para regulamentar as casas de apostas.

No dia seguinte, Kajuru informou que Pacheco encaminhar� a proposta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).

- A CCJ vai come�ar a fazer o papel dela.

Eu s� queria acrescentar que a gente n�o pode ser radical.

H� empres�rios bem-intencionados que vieram at� o meu gabinete, que querem pagar impostos.

O que eles alegam � que a forma como o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad colocou a licen�a de cada casa de aposta fica desproporcional, porque ele estabeleceu um valor de R$30 milh�es para cada casa.

Eu fiz uma proposta ao ministro Haddad, ele aceitou o di�logo com esses empres�rios - relatou Kajuru.

Mas a tributa��o � apenas um dos aspectos a serem regulamentados, apontou Fl�vio Arns (PSB-PR).

- A quest�o � muito pior do que isso, porque crian�as est�o jogando, jovens est�o jogando e n�s n�o devemos aceitar simplesmente que paguem o imposto e continuem jogando, porque voc� est�, na verdade, fazendo com que essas pessoas acabem se viciando no jogo.

H� corrup��o envolvida nos jogos tamb�m - disse Arns.

Impactos sociais como v�cio e endividamento tamb�m preocupam outros senadores como Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Gir�o (Novo-CE).

Gir�o relatou que foi abordado por um homem no Cear� que tem enfrentado s�rios problemas depois que come�ou a apostar.

- Ele era evang�lico, nunca colocou uma gota de �lcool na boca e, por curiosidade, de tanto ver propaganda nos est�dios, na televis�o, aposta, aposta, aposta na camisa do time, aposta, aposta, aposta...

Esse cara perdeu tudo: 20 anos de trabalho na mesma empresa, 20 anos.

Todas as economias do FGTS foi l� e sacou, fez empr�stimo, pegou dinheiro com a irm� e com a fam�lia.(...

) � uma trag�dia social a que esta Casa precisa dar uma resposta - afirmou o parlamentar.

O senador Giordano (MDB-SP) considera fundamental ouvir os donos das casas de apostas o quanto antes.

- O povo brasileiro est� se acabando de apostar, perdendo dinheiro, fam�lias perdendo dinheiro, e eu queria ver a possibilidade de a CAE convocar essas empresas para a gente ver onde s�o as sedes delas para, no m�nimo, deixar a tributa��o aqui.

E outro problema: crian�as jogando.

O que tem de crian�a jogando, adolescentes jogando, pedindo dinheiro do pai, cart�o de cr�dito do pai, para ficar jogando...

A coisa desandou! N�o tem regulamenta��o! - avaliou Giordano.

Impacto

Estudo da Consultoria Legislativa do Senado intitulado O Mercado de apostas On-line analisa os impactos e desafios para a regulamenta��o do setor e aponta que o mercado de apostas esportivas tem tido crescimento acelerado desde 2018 e vem atraindo um p�blico cada vez mais jovem.

O levantamento destaca que$5 minimum deposit online casinopa�ses onde esse mercado j� � regulamentado, como no Reino Unido, al�m dos montantes significativos movimentados na economia, como tributos ou investimentos e contrata��es de profissionais, diversos outros aspectos s�o impactados,$5 minimum deposit online casinoespecial, a sa�de mental dos apostadores e a possibilidade de manipula��o de jogos.

"Dessa forma, a realiza��o de apostas esportivas continua autorizada no Brasil.

Contudo, a falta de regulamenta��o impede que esse mercado funcione corretamente, com abertura de empresas no pa�s, arrecada��o de impostos e prote��o ao consumidor", destacam os consultores.

Funcionamento

As apostas esportivas funcionam com uma cota fixa: o lucro � calculado com base na cota��o da aposta (as chamadas odds), que � multiplicada pelo montante investido.

� poss�vel apostar$5 minimum deposit online casinodiferentes eventos que acontecem durante a partida como time vencedor, placar final, quantidade de gols marcados, al�m de n�mero de escanteios, cart�es, entre outras estat�sticas.

As escolhas podem ser feitas direcionadas por jogador, por time, ou at� por tempo de jogo.

De acordo com as investiga��es do Minist�rio P�blico, um grupo criminoso aliciava jogadores para que eles manipulassem situa��es de jogo como cart�es e escanteios.

Com isso, os integrantes da organiza��o garantem o resultado das suas apostas esportivas.

Legisla��o

Em dezembro de 2018, o ent�o presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provis�ria que permitiu as apostas de cota fixa (como juridicamente � conhecida essa modalidade de apostas esportivas).

Convertida na Lei 13.

756, de 2018, a norma previa um prazo de dois anos (prorrog�veis por mais dois) para que houvesse a regulamenta��o do setor.

Em meio ao esc�ndalo das apostas que tomou conta do futebol brasileiro e virou caso de pol�cia, h� o Instituto Brasileiro do Jogo Respons�vel (IBJR), organiza��o que representa nove empresas do setor.

Em entrevista exclusiva � ESPN, o diretor-presidente do �rg�o, Andr� Gelfi, foi direto sobre o que � necess�rio ser feito para evitar, ou ao menos diminuir, novas situa��es como esta que o esporte mais popular do pa�s est� vivendo.

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Al�m disto, ele tamb�m revelou$5 minimum deposit online casinodetalhes como as casas de apostas e seus operadores desconfiam de poss�veis manipula��es e esquemas.

Vale lembrar que o futebol brasileiro est� sob investiga��o do Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO), que segue a todo vapor$5 minimum deposit online casinoseu trabalho, at� aqui com as opera��es Penalidade M�xima I e II.

A Justi�a j� acatou a den�ncia e tornou r�us 16 pessoas, sendo sete delas jogadores profissionais (veja lista abaixo).

A investiga��o apura um esquema envolvendo atletas e grupos criminosos que ganhavam dinheiro com apostas relacionadas a lances espec�ficos$5 minimum deposit online casinopartidas das S�ries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, al�m de jogos de torneios estaduais de 2023.

� neste imbr�glio que est�o as casas de apostas, que t�m sido o 'campo de jogo' de criminosos para a tentativa de ganho de dinheiro de forma il�cita.

Para Gelfi, n�o h� outra maneira, � preciso haver a regulamenta��o das apostas no pa�s, o que classificou como "fundamental".

E acrescentou que "educa��o" e "conscientiza��o" s�o os melhores caminhos para o combate �s manipula��es.

"A regulamenta��o � fundamental para que a gente possa ter controles efetivos.

N�o � inventar a roda.

Sabemos como fazer isso.

A nossa posi��o como instituto � facilitar que isso exista no Brasil.

Existir um mercado controlado.

Como a gente vai controlar um mercado internacional? A gente tem que tratar deste problema na causa e n�o na consequ�ncia", afirmou o diretor-presidente do IBJR.

"A gente tem que esclarecer e explicar como funciona essa din�mica criminosa e onde as casas est�o relacionadas com isso.

Precisamos avan�ar com as medidas propositivas.

Estamos falando de um mercado que est� para ser regulamentado.

Existem maneiras que fazem com que algumas atividades sejam coibidas", seguiu.

E a regulamenta��o?

Na �ltima quinta-feira (11), o governo federal divulgou detalhes a respeito da proposta regulamentadora para o mercado de apostas esportivas, criada pelo Minist�rio da Fazenda.

De acordo com a pasta, as empresas ser�o taxadas$5 minimum deposit online casino16% da receita obtida.

J� os ganhadores das apostas pagar�o 30% de imposto de renda$5 minimum deposit online casinocima do dinheiro recebido.

Haver� isen��o apenas para valores inferiores a R$ 2.112,00.

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o governo federal espera arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 bilh�es por ano.

O projeto chegar� como Medida Provis�ria ao Congresso.

Assim que for editado, o projeto dever� entrar$5 minimum deposit online casinovigor$5 minimum deposit online casinoum per�odo de at� quatro meses.

A regulamenta��o ganhou for�a depois que a Opera��o 'Penalidade M�xima II' apontou novos nomes de atletas e intermediadores que participaram de manipula��es esportivas no futebol brasileiro.

Para Gelfi, a regulamenta��o, al�m de criar um "ecossistema" de seguran�a para os apostadores, tamb�m ajudar� a proteger os esportistas no futuro.

"A partir de ent�o [da regulamenta��o], facilitar o trabalho preventivo.

Isso passa por educa��o.

Estamos alinhados com o que foi discutido com as autoridades brasileiras de regulamenta��o das apostas, temos que ter a conscientiza��o.

O esportista est� vulner�vel.

O nosso papel � acelerar esse processo de conscientiza��o", finalizou.

O que leva uma casa de apostas a desconfiar de uma manipula��o?

� ESPN, Andr� Gelfi explicou ainda como funciona o trabalho dos operadores de empresas de apostas na identifica��o de poss�veis esquemas de manipula��o de resultados.

Trabalho essencial e inicial para ajudar a combater o ganho de dinheiro de maneira il�cita por parte do apostador.

"A gente tem um hist�rico e movimenta cada aposta.

E temos um padr�o de comportamento.

Uma base hist�rica de cada cliente.

Se o cliente � novo, olhamos com mais cuidado", come�ou.

"Quando voc� tem um ind�cio numa casa de aposta, a princ�pio � s� um ind�cio.

Se ele [ind�cio] aumenta, passa a ser uma evid�ncia.

E essas evid�ncias s�o notificadas.

E da� para frente, � notificado para Fifa ou Uefa, dependendo do esporte", detalhou o respons�vel pelo IBJR.

"Os operadores, se identificam um movimento estranho, notificam, e a aposta pode ser retirada.

Isso tudo est� previsto.

Do ponto de vista t�cnico, � fact�vel.

Podemos bloquear as apostas.

Isso � o que voc� faz quando identifica antes do fato acontecer.

�s vezes, voc� suspeita que algo ocorreu e existe uma investiga��o", finalizou.

Quantas empresas de apostas fazem parte do IBJR?

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons�vel representa nove grupos que t�m empresas atuantes no mercado de apostas.

S�o eles:1 - Bet3652 - Betsson Group3 - Betway Group

4 - Entain (SportingBet)

5 - Flutter (Betfair)6 - KTO Group7 - Netbet Group8 - Rei do Pitaco

9 - Yolo Group (Sportsbet.io)

Quantos clubes da S�rie A do Brasileir�o t�m empresas de apostas como patrocinador m�ster?

Dos 20 clubes que comp�em a primeira divis�o do futebol brasileiro, 12 deles contam com companhias de apostas como patrocinadores m�ster.

Veja a lista abaixo:

Veja abaixo quais s�o os jogos que est�o sob investiga��o na S�rie A

Quais jogadores est�o sendo investigados?

Eduardo Bauermann (Santos)

Gabriel Tota (Ypiranga-RS)

Victor Ramos ( Chapecoense )

Igor Cari�s ( Sport )

Paulo Miranda (N�utico)

Fernando Neto (S�o Bernardo)

Matheus Gomes (Sergipe)

Quais jogadores tamb�m foram citados no processo?

Vitor Mendes ( Fluminense )Richard (Cruzeiro)

Nino Para�ba (Am�rica-MG)

Dad� Belmonte (Am�rica-MG)

Kevin Lomonaco (Red Bull Bragantino)Moraes Jr.(Juventude)

Nikolas Farias (Novo Hamburgo)

Jarro Pedroso (Inter de Santa Maria)Nathan (Gr�mio)

Pedrinho (Athletico-PR)

Bryan Garc�a (Athletico-PR)

Apostadores e membros da organiza��o

Bruno Lopez de Moura

�caro Fernando Calixto dos Santos

Lu�s Felipe Rodrigues de Castro

Victor Yamasaki FernandesZildo Peixoto Neto

Thiago Chamb� Andrade

Rom�rio Hugo dos Santos

William de Oliveira Souza

Pedro Gama dos Santos J�nior

O que a "Opera��o Penalidade M�xima" investiga

A investiga��o da "Opera��o Penalidade M�xima" aponta que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam at� R$ 100 mil, a cometerem lances espec�ficos$5 minimum deposit online casinopartidas e causassem o lucro de apostadores$5 minimum deposit online casinosites do ramo.

Um jogador cooptado, por exemplo, teria a "fun��o" de cometer um p�nalti, receber um cart�o ou at� mesmo colaborar para a constru��o do resultado da partida - normalmente uma derrota de$5 minimum deposit online casinoequipe.

As primeiras den�ncias ouvidas pela opera��o surgiram no fim de 2022, quando o volante Rom�rio, ent�o jogador do Vila Nova (GO), aceitou R$ 150 mil para cometer um p�nalti contra o Sport,$5 minimum deposit online casinopartida v�lida pela S�rie B do Brasileiro.

Na ocasi�o, o atleta embolsou R$ 10 mil imediatamente e s� ganharia o restante caso o plano funcionasse.

Rom�rio, por�m, sequer foi relacionado para a partida, o que estragou a ideia.

A hist�ria chegou at� Hugo Jorge Bravo, presidente do time goiano e tamb�m policial militar, que buscou provas e as entregou ao Minist�rio P�blico do estado.

A partir da�, criou-se a opera��o "Penalidade M�xima" para investigar provas e suspeitas sobre o assunto.

Na primeira den�ncia, havia a suspeita de manipula��o$5 minimum deposit online casinotr�s jogos da S�rie B, mas os �ltimos acontecimentos levaram os investigadores a crer que o problema era de �mbito nacional e havia acontecido$5 minimum deposit online casinocampeonatos estaduais e tamb�m na primeira divis�o do Brasileiro.

Al�m de Rom�rio, outros sete jogadores foram denunciados pelo Minist�rio P�blico por participarem do esquema de fabrica��o de resultados: Joseph (Tombense), Mateusinho (ex-Sampaio Corr�a, hoje no Cuiab�), Gabriel Domingos (Vila Nova), Allan God�i (Sampaio Corr�a), Andr� Queixo (ex-Sampaio Corr�a, hoje no Ituano), Ygor Catatau (ex-Sampaio Corr�a, hoje no Sepahan, do Ir�) e Paulo S�rgio (ex-Sampaio Corr�a, hoje no Oper�rio-PR).

Algum jogador de futebol foi preso?

Nenhum jogador preso, s� pessoas envolvidas nos pedidos de manipula��o.

Foram tr�s mandados de pris�o$5 minimum deposit online casinoS�o Paulo, mas s� para n�o atletas.

Foram apreendidas granadas de efeito moral$5 minimum deposit online casinoum mandado de pris�o$5 minimum deposit online casinoS�o Paulo a armas de fogo$5 minimum deposit online casinooutro endere�o, tamb�m$5 minimum deposit online casinoterras paulistas.

Nesse local, houve tamb�m um flagrante de armas de fogo sem o devido registro.

Os atletas ou aliciadores podem ser indiciados via Estatuto do Torcedor e tamb�m podem responder por crime por lavagem de dinheiro, se for o caso.

Segundo o Estatuto do Torcedor, a pena varia de 2 a 6 anos de pris�o.

O que os jogadores faziam para manipular as partidas?

Os atletas e envolvidos suspeitos est�o sendo investigados por manipula��o da seguinte forma: receber cart�es amarelo ou vermelho, cometer um p�nalti, garantir uma derrota parcial no 1� tempo, n�mero de escanteios, etc.