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Da Ag�ncia Senado | 10/03/2022, 13h59

A Comiss�o de Educa��o (CE) aprovou a inclus�o da pr�tica de esportes nas escolas como uma das diretrizes da educa��o brasileira e um dos direitos dos alunos.

O projeto de lei (PL 3.

467/2019), da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), foi aprovado nesta quinta-feira (10)best online casinos canadadecis�o final e segue para vota��o na C�mara dos Deputados, se n�o houver pedido para an�lise pelo Plen�rio do Senado.

O texto altera seis artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB - Lei 9.

394, de 1996) para, segundo a autora, melhorar e valorizar a educa��o f�sica nas escolas, incentivando o refor�o da cultura esportiva na vida da popula��o brasileira.

Durante o debate da proposta, ela ainda ressaltou a import�ncia da iniciativa como um refor�o �s estrat�gias para reabilita��o dos sequelados pela covid-19.

- P�s-pandemia, acredito que, fisicamente, a gente vai ter um acr�scimo muito grande na grade curricular, oferecendo uma educa��o f�sica de qualidade, at� porque n�s sabemos que uma das sequelas na pandemia s�o as quest�es respirat�rias.

E a gente sabe que o trabalho da educa��o f�sica vai ser fundamental, at� para implementar uma cultura da pr�tica esportiva.

A proposta previa que a educa��o f�sica fosse oferecidabest online casinos canadatodos os n�veis das escolas p�blicas, at� mesmo nas universidades.

Por�m, o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), alterou o texto, retirando a obrigatoriedade para o ensino superior e mantendo-a apenas para a educa��o b�sica (do ensino infantil ao m�dio), como � atualmente.

Segundo ele, a medida n�o se justifica economicamente, j� que demandaria novas instala��es f�sicas, compra de material desportivo e contrata��o de professores,best online casinos canadaum momento de contingenciamento de gastos na educa��o.

O alcance, defende Izalci, tamb�m n�o seria amplo, j� que apenas 25% das matr�culas na gradua��o s�obest online casinos canadauniversidades p�blicas.

- Sendo a educa��o f�sica componente curricular obrigat�riobest online casinos canadatoda a educa��o b�sica, acreditamos que os estudantes do ensino superior j� tenham recebido ao longo debest online casinos canadavida escolar os conceitos e fundamentos necess�rios para que, j� adultos, possam continuar a desenvolver algum tipo de atividade f�sica, cientes dos benef�cios quebest online casinos canadapr�tica proporciona.

O senador Fl�vio Arns (Podemos-PR) avaliou a medida como essencial para o desenvolvimento social dos alunos, principalmente quando se registram 50 milh�es de alunos na educa��o b�sica no pa�s, sendo 85% na rede p�blica.

- Esporte � desenvolvimento, � alegria, � desenvolvimento social, na amizade, no respeito, e isso tem que ser incentivadobest online casinos canadatodas as escolas p�blicas.

Uma pr�tica esportiva para todos.

Licenciatura

Hoje a lei d� a professores da rede p�blica que ainda n�o tenham diploma de gradua��o a prioridade para cursarem gradua��esbest online casinos canadapedagogia e licenciaturas como biologia, matem�tica e l�ngua portuguesa.

A proposta acrescenta a licenciaturabest online casinos canadaeduca��o f�sica nessa lista.

O texto original tamb�m previa que o governo criasse programas especiais para qualificar esses professores.

Por�m, o relator retirou do projeto a obriga��o, por entend�-la inconstitucional, j� que criava despesa, por projeto de lei parlamentar, para os governos federal e estaduais.

Pelo projeto, quadras, piscinas e outros equipamentos desportivos pagos com dinheiro p�blico ter�o que oferecer atividades educacionais, com prioridade para alunos que estudembest online casinos canadaescolas que n�o oferecem tal estrutura.

Al�m disso, passam a ser consideradas despesas para o desenvolvimento do ensino comprar, construir ou manter instala��es ou equipamentos para a pr�tica de esportesbest online casinos canadaescolas p�blicas.

Bullying

O texto ainda amplia as medidas de combate a todas as formas viol�ncia nas escolas, incluindo a obriga��o de as institui��es promoverem atividades para prevenir agress�es sexuais e intimida��o sistem�tica (bullying).

Outra novidade � que, para melhorar as condi��es de aprendizagem dos alunos, a proposta prev� que haja sempre um intervalo de, no m�nimo, 15 minutos entre a aula de educa��o f�sica e a seguinte.

Pol�ticas p�blicas

Izalci acatou tamb�m uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prop�e o acr�scimo de um par�grafo � LDB, prevendo que a programa��o de equipamento custeado com recurso p�blico levebest online casinos canadaconsidera��o as pol�ticas p�blicas de esporte do ente da Federa��o (Uni�o, estado ou munic�pio) que destinou os recursos.

A inten��o � nortear os respons�veis pela programa��o das atividades de desporto educacional, utilizando-se da experi�ncia de �rg�os governamentais na formula��o de pol�ticas p�blicas.