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O Brasil tem visto um aumento not�vel do n�mero de apostadoresportugal uruguai apostasesportes e competi��es pelos sites estrangeiros.

Mas a d�vida que fica, caso voc� tido a sorte para garantir bons pagamentos, � se seria necess�rio declarar esses ganhos no Imposto de Renda.

A coluna conversou com alguns especialistas no assunto e a resposta � um curioso "sim, mas nem tanto".

Para entender melhor � preciso saber que, por falta de regulamenta��o no Pa�s, boa parte dessas casas de aposta � hospedadaportugal uruguai apostasservidores estrangeiros.

Sendo assim, essas empresas estar�o sujeitas � legisla��o do pa�s onde estiverem sediadas.

Al�m disso, segundo Creusimar Barbosa Lima, integrante da Comiss�o de Direito Tribut�rio da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil no Cear�), os pr�mios por acertos j� s�o pagos com imposto retido na fonte.

Ou seja, n�o seria necess�rio quitar nenhum tributo sobre os rendimentos.

A perspectiva foi corroborada pelo tamb�m advogado tributarista Rafael Victor Albuquerque.

Ele ainda apontou que, por operarem com sede fora do Pa�s, esses sites de apostas podem ser considerados pequenos "para�sos fiscais".

Rafael Victor Albuquerque Advogado tributarista Os sites como Bet365 s�o hospedados no exterior e o que acontece � que a legisla��o aplic�vel � a legisla��o estrangeira, ent�o mesmo com ou sem regulamenta��o, esses sites eles v�o ser sempre para�sos fisais que n�o v�o ter arrecada��o direta pelo contribuinte"

Ou seja, "mesmo que haja uma regulamenta��o, esses sites n�o v�o sofrer impacto com legisla��o no Brasil", completou Rafael.

Preciso declarar ganhos com apostas?

No entanto, isso n�o significa a aus�ncia de necessidade de declara��o dos ganhos no Imposto de Renda, principalmente se o apostador tem esses jogos como principal fonte de renda.

"Esse cen�rio n�o quer dizer que o apostador n�o deve declarar seus ganhos no Imposto de Renda Pessoa F�sica.

O com acontece � que, com a regulamenta��o, vai ser facilitada a cria��o de casas de apostas esportivas no Brasil e teremos uma reten��o na fonte das casas de apostas no Brasil.

Isso vai aumentar o controle do Fisco no Brasil para a arrecada��o, criando ferramentas mais precisas para essa arrecada��o", explicou Rafael.

Segundo Creusimar Lima, se as apostas s�o a principal fonte de renda de uma pessoa ou se o pr�mio conquistadoportugal uruguai apostasum jogo for substancial ao ponto de afetar o patrim�nio dela � importante declarar todos os ganhos para que o Fisco n�o questione os rendimentos e pagamentos no dia a dia.

A condi��o vale mesmo que os pagamentos j� tenham sido recebidos com imposto liquidado.

Mas, como os impostos s�o quitados referentes �s legisla��es estrangeiras, e as institui��es financeiras no Brasil informam todas as transa��es ao Fisco � considerando os saques vindos das casas de apostas � declarar os recebimentos pode evitar multas e a malha fina.

Quanto pode ser a multa?

De acordo com Creusimar Lima, caso o apostador n�o tenha declarado um valor substancial ao Fisco, ele poder� cair na malha fina e ainda ser cobrado com a al�quota m�xima, somada a uma multa de at� 75% do valor do imposto.

A cobran�a total, segundo a advogada, pode chegar a at� 70% de um pr�mio n�o declarado.

"Voc� pode cair na malha fina porque as institui��es financeiras informam todas as movimenta��es acima de R$ 5 mil, e o Fisco vai questionar.

Se voc� n�o tiver explicado, al�m do imposto cobrado de al�quota m�xima se voc� n�o declarar, o Fisco pode cobrar at� 75% do valor do imposto como multa, ainda somado � Selic.

Um ganho com apostas pode ser majorado at� um valor de 70% do pr�mio se voc� n�o tiver declarado", disse Lima.

Valores n�o notados

Contudo, se voc� � um apostador mais modesto, aportugal uruguai apostasvida pode estar mais tranquila.

A integrante da Comiss�o de Direito Tribut�rio da OAB-CE afirmou que pequenos valores acabam passando "despercebidos" pelo Fisco.

Ent�o, apostas pequenas n�o dever�o causar problemas aos contribuintes, mantenho-os longe da malha fina.

"A quest�o � que eu n�o posso ter um acr�scimo patrimonial consider�vel sem ter como explicar a origem daquele patrim�nio.

Ent�o, mesmo que o pr�mio recebido seja liquidado de impostos, ainda assim a pessoa precisa declarar.

Mas essas apostas pequenas o Fisco n�o vai atr�s, s� as que interfira no seu patrim�nio", explicou Lima

"E se a fonte pagadora for nacional e fizer reten��o de imposto, ela � obrigada a informar a Receita as suas informa��es de ganhos, e voc� � obrigado a declarar a reten��o e o pr�mio.

Mas jogos de pequeno valor eu n�o tenho conhecimento de pessoas caindo na malha fina", completou.