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Por Leandro Antonio Pamplona[1]

No in�cio do ano algumas declara��es da Ministra dos Esportes, Ana Moser, causaram grande descontentamento para aqueles que orbitam e atuam nos esportes eletr�nicos.

Ap�s comparar um ciberdesportita a cantora Ivete Sangalo, que treina para dar show, mas n�o � uma atleta, ela foi al�m e deixou claro que n�o possui inten��o$5 minimum deposit online casinoinvestir nessa modalidade.

Diante da repercuss�o negativa voltou a falar sobre o tema e na cria��o de "a��o intersetorial" para investir nessa modalidade.

Para Ministra eSports seria entretenimento e n�o esporte.

Esse vi�s equivocado, acredita-se prov�m da quest�o sem�ntica.

A palavra esporte est� ligada � atividade f�sica.

Com efeito essa liga��o, salvo melhor ju�zo, est� ultrapassada e mostra desconhecimento do cen�rio atual.

Em 2001 o xadrez foi reconhecido pelo COI como esporte.

Na mesma esteira bridge e poker s�o considerados "esportes da mente".

Fundamenta$5 minimum deposit online casinoconclus�o$5 minimum deposit online casinoduas quest�es: a) a ONG "Atletas pelo Brasil" atuou para que o conceito de esporte, na Lei Geral do Esporte � ainda$5 minimum deposit online casinotramita��o � n�o fosse alargada a ponto de incluir os e-esportes e; b) o jogo eletr�nico n�o � imprevis�vel.

Passamos a an�lise dos argumentos.

Em primeiro lugar se mostra importante a defini��o de esporte.

Mas onde est� essa defini��o? Para que tenhamos uma an�lise t�cnica precisamos procurar essa defini��o na lei.

Semanticamente a palavra esporte envolve um conte�do de atividade f�sica.O art.

1� da Lei Pel� destaca que o desporto abrange pr�ticas formais e n�o formais.A seu turno, o art.

3� da mesma Lei deixa claro que o desporto pode ser reconhecido como educacional, de participa��o, de rendimento e de forma��o.

N�o h�, na Lei Pel�, qualquer veda��o ao equiparar os esportes eletr�nicos as "esportes raiz".

J� o Projeto de Lei entende- por esporte "toda forma de atividade predominantemente f�sica que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo atividades recreativas, a promo��o da sa�de, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.

" Mantendo essa defini��o, o Projeto deixa claro que o cibersporte � sim esporte.

A reda��o, inclusive, torna est�ril qualquer discuss�o que pretenda distinguir desporto de entretenimento.

Em verdade, o esporte tamb�m � entretenimento! O entretenimento aqui � g�nero do qual o esporte -raiz ou cibern�tico � � uma esp�cie.

Logo, a ideia de que o e-sports � entreterimento e n�o esporte n�o se sustenta.

Da mesma forma, defender que esporte somente pode ser assim considerado se ligado a atividade f�sica tamb�m � desconhecer o cen�rio atual.

Em 2001 o xadrez foi reconhecido pelo COI como esporte.

Na mesma esteira bridge e poker s�o considerados esportes da mente.

No que tange ao argumento de que o esporte eletr�nico n�o � imprevis�vel tamb�m n�o pode prosperar.

Uma partida de Fifa Soccer � t�o imprevis�vel quanto uma partida real de futebol.

Dois ciberatletas que se enfrentam � e competem � n�o conhecem o resultado da disputa.

Ainda que o jogador enfrente a m�quina, mesmo assim, o resultado final ser� incerto.

A ind�stria dos eSports � bilion�ria, lota est�dios, possui diversos craques, t�o conhecidos, qui�� at� mais, do que os chamados desportistas raiz.

N�o h� raz�o, e sequer fundamento jur�dico, para a marginaliza��o ou segmenta��o entre esportes eletr�nicos e esportes raiz.

Em verdade, o Minist�rio dos Esportes precisa muito mais do apoio e da organiza��o dos eSports que o contr�rio.

De qualquer forma, trazer as modalidades de eSports para dentro do Minist�rio dos Esportes, chancelando essa modalidade, seria importante para o desenvolvimento da atividade, incentivos governamentais e tamb�m a troca de experi�ncias, al�m do aumento de patrocinadores.

Indubitavelmente, pensar de forma diversa � atrelar-se, de forma injustificada, a um conservadorismo infundado e suprimir uma modalidade esportiva com potencial econ�mico, fiscal, educador, de forma��o, social que permeia essa atividade.

N�o parece ideal realizar distin��o quando o lema do pr�prio governo � de uni�o.

Infere-se, portanto, que sob todos os prismas analisados, n�o � defens�vel, atualmente, o enquadramento dos eSports como algo marginalizado dos esportes.

Sem falar no potencial econ�mico, fiscal, educador, de forma��o, enfim, social que permeia essa atividade tal qual o esporte considerado raiz.

N�o parece ideal realizar distin��o quando o momento � de uni�o.

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[1] Doutor e Mestre (PUCRS)$5 minimum deposit online casinoDireito � �rea de concentra��o Jurisdi��o e Processo (PUCRS).

Professor da Faculdade Jo�o Paulo II � Porto Alegre.

Foi professor concursado da UNISC na gradua��o e p�s, professor convidado do P�s Gradua��o$5 minimum deposit online casinoDireito Processual Civil da FEEVALE, Faculdade Meridional � IMED e Escola Superior de Advocacia.

Avaliador da Revista Cadernos do Programa de P�s-Gradua��o$5 minimum deposit online casinoDireito da UFRGS.

S�cio do escrit�rio Bonetti, Krugen & Pamplona Advogados Associados.

Membro da Comiss�o de Direito dos Jogos da OAB/DF.e da OAB/RJ.

Membro da Comiss�o de Direito Imobili�rio da OAB/RS.Membro do Ibradim.

Eleito um dos advogados mais admirados do Brasil, pela Revista An�lise,$5 minimum deposit online casino2018 e 2020.